Pular para o conteúdo

A coerência autoritária: Bolsonaro e a Ancine

A coerência autoritária: Bolsonaro e a Ancine
Escreveu Jair Bolsonaro no Twitter:
Recentemente tomei conhecimento sobre a liberação para captação de R$ 530 mil via Ancine para produção de um filme sobre minha campanha nas eleições. Por coerência sugeri que voltassem atrás nessa questão. Não concordamos com o uso de dinheiro público também para estes fins.
Não se sabe a quem o presidente sugeriu que voltasse “atrás nessa questão”. Sabe-se que foi – ele mesmo informa – recentemente. Bolsonaro parece ter tomado um susto com a notícia. Talvez tenha pensado: “Como algo assim pode ocorrer sem meus conhecimento e aval!?” De minha parte, comemoro. É um bom sinal para a República; o de que não temos (ainda) um imperador onisciente e onipotente.

Explico: o projeto foi autorizado a captar ainda em maio e em decorrência de uma tramitação de natureza técnica e impessoal. Cumpriu, pois, todas etapas formais. O presidente só soube agora – estamos avançados em julho – porque é algo que absolutamente não lhe cabe, que não está submetido ao escopo de sua atuação, e a respeito do que, portanto, nada pode fazer. Repito: Bolsonaro nada pode fazer. O processo que resultou na aprovação do projeto não depende da concordância do governante de turno; o que, como se vê, não impede o sujeito de jogar pra galera.

Repito, mais uma vez: Bolsonaro nada pode fazer a respeito. Não importa de quem seja a produção nem sobre o que tratará o filme. O presidente da República não tem poder para autorizar ou reprovar a qualificação de um projeto, embora – tristemente, mas sem surpresa – seu desejo por interferir e sua convicção personalíssima de que poderia fazê-lo exponham o ímpeto autoritário que, sem os limites republicanos, resultaria em dirigismo.

Bolsonaro também fala em extinguir a Ancine. Vende para seus militantes, explorando ignorância que não é só sua, que tal medida estaria ao alcance de sua caneta. É falso. O fim da Ancine tanto quanto mudanças em sua estrutura dependem do Parlamento.

Mistificação nenhuma mudará isso. A coerência a que se refere o presidente, no entanto, é real. Ele é coerente. Tem a coerência de um autocrata. E, com isso, quero dizer uma obviedade: que coerência não é valor em si. É possível ser coerente na estupidez.