O governo Donald Trump pode definir gênero como uma condição biológica e imutável determinada pela genitália no momento do nascimento. Se conseguir, irá contra uma série de decisões tomadas pelo governo de Barack Obama, que ampliou a definição de gênero em programas federais, incluindo na educação e na saúde, reconhecendo o gênero como algo de escolha do indivíduo e não determinado pelo sexo com que a pessoa nasce.

Aparentemente existe um memorando que quer revisar a definição de sexo, prevista pelo Título 9, e que deve ser apresentado formalmente pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos ao Departamento de Justiça até o final do ano.

Essa nova definição acabaria com o reconhecimento federal que permite que cerca de 1,4 milhão de americanos se descrevam como tendo um gênero diferente daquele com que nasceram, tendo ou não feito cirurgia de mudança de sexo. Se o Departamento de Justiça decidir que a mudança é legal, a nova definição pode ser aplicada em programas regidos pelo Título 9 e em agências federais.

Um rascunho do documento foi obtido pelo The New York Times, que publicou trechos que demostram como o esforço visa estabelecer, através de uma definição legal, que gênero é definido “com uma base biológica que seja clara, baseada na ciência, administrável e objetiva”, definindo o sexo como masculino ou feminino, imutável, e determinado pelos genitais com que a pessoa nasceu. em detalhamento, qualquer dúvida sobre o sexo de uma pessoa seria resolvida por testes genéticos.

“Sexo significa o status da pessoa como homem ou mulher baseado nos traços biológicos imutáveis identificados no nascimento ou antes dele. O sexo listado na certidão de nascimento original será prova definitiva do sexo da pessoa, a não ser que seja alterada por testes genéticos confiáveis.”

Muitos enxergam que a decisão seria mais uma no esforço da administração Trump para reduzir as proteções às pessoas transgênero, excluindo essa população de proteções civis. Sabe-se que o governo Trump já tentou barrar pessoas transgênero das Forças Armadas, e que várias agências federais reverteram decisões da administração anterior que reconheciam identidade de gênero em escolas, prisões e abrigos para sem-teto, entre outros locais.

A argumentação do Departamento de Saúde e Serviços Humanos é que a falta de clareza a respeito do termo “sexo” permitiu que o governo Obama estendesse proteções civis à pessoas que não deveriam ter.

 

 

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