Projeto de lei que está sendo finalizado na França quer punir o assédio nas ruas com multas de até R$ 3 mil. Batizada de ultraje sexista e sexual, a lei deve ser apresentada em um conselho de ministros até o final deste mês.

ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, Marlène Schiappa admite que ainda é subjetivo o limite entre a simples paquera e o assédio no espaço público. Para elaborar a lei, foi feito um estudo sobre a questão, em que um grupo de parlamentares ouviu associações e especialistas. Ao governo foi entregue a seguinte definição para ultrajes sexistas e sexuais:

“Comentários e comportamentos que afetam a dignidade da pessoa” em razão do caráter “degradante ou humilhante” ou que criem situações “intimidantes, hostis ou ofensivas”

E o que é isso na real? A própria ministra exemplificou: palavras e gestos obscenos ou sugestivos, olhares insistentes, o fato de seguir alguém pelas ruas ou no metrô e até mesmo assobios. Estes atos podem dar em multa de 90 euros no ato, e pode chegar a R$ 3 mil se somados  fatores agravantes.

Para se aplicar a multa, é preciso que haja um flagrante policial. O que pouparia a vítima da necessidade de prestar queixa na delegacia. A nova “polícia de segurança do cotidiano”, lançada em fevereiro deste q que terá 10 mil policiais até 2022 será a responsável por esses flagrantes. .

Associações feministas temem que atos de agressão ou de assédio sexual percam a qualificação jurídica de delito e acebem punidos forma branda, apenas com multas. Muitas acreditam que já existam leis o bastante em relação ao assédio sexista e sexual, e que o problema real é que existe muita  dificuldade das vítimas para provar os fatos.

Já a ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, acredita que quando alguém for multado, isso servirá de exemplo e terá valor pedagógico.

Na Bélgica existe medida similar, que necessita de queixa na delegacia. Por lá, punir o assédio na rua não obteve resultados.

O projeto de lei faz parte de um pacote pedido pelo presidente da França, Emmanuel Macron que contém leis para coibir a violência sexista e sexual e que deve  votado esse ano 2018 pelo Parlamento.

 

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