A juíza Rosângela Rodrigues dos Santos, da comarca de Abadiânia aceitou a denúncia oferecida em dezembro pelo MP de Goiás. Agora, João Teixeira de Faria é réu, e responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual. O processo correrá sob sigilo e se refere à primeira denúncia oferecida pela força-tarefa do MP-GO, que soma quatro crimes sexuais investigados pelos promotores e pela Polícia Civil. São dois casos de violação sexual mediante fraude e duas acusações de estupro de vulnerável. Todos os casos datam de 2018, sendo o mais recente de outubro deste ano. Também nesta denúncia existem depoimentos de outras 15 vítimas do réu.
Em nota, o advogado de defesa Alberto Toron disse que ainda não tinha conhecimento da decisão.
“De qualquer modo, é importante esclarecer que se trata de uma decisão provisória, sujeita à confirmação após a apresentação da resposta à acusação. Estamos serenos e confiamos na justiça”
Antes, João era apenas investigado, e agora com o recebimento da denúncia, ele passa a ser réu. Os próximos passos são a defesa preliminar, seguida da instrução processual, onde serão ouvidas as testemunhas e vítimas, e ainda deve haver um novo interrogatório. Só então teremos uma sentença.
Além do âmbito criminal, uma outra ação, cível, contra João Teixeira de Faria está em andamento. O MP-GO pediu, em dezembro, o bloqueio de bens do réu no valor de R$ 50 milhões, entre grana e imóveis. Acatado, agora acontece o cumprimento da decisão, que quer garantir a viabilidade do pagamentos de possíveis processos por danos morais coletivos e danos individuais sofridos pelas vítimas, em caso da condenação do réu.
João de Deus está preso preventivamente desde o dia 16 de dezembro em Goiânia e nega as acusações. Desde que surgiram as primeiras denúncias, o MP e a polícia civil receberam cerca de 500 acusações de mulheres contra ele.
POSSE ILEGAL DE ARMAS
Nesta quarta-feira, o réu foi ouvido pela Polícia Civil de Goiás para esclarecer a questão da posse ilegal de armas. Revólveres e pistolas foram achados na casa dele durante operações de busca e apreensão. João de Deus justificou a posse dessas armas dizendo que eram de pessoas que queriam tentar se matar, e que eram também “garantia” de empréstimos.
Das quatro armas encontradas na casa dele, duas teriam sido deixadas lá por pessoas que o procuraram com desejo de se matar, desistindo disso por intermédio de João de Deus. A terceira arma teria sido deixada lá como garantia, por uma pessoa que pegou R$ 950 reais. Já sobre quarta arma, o interrogado disse não se lembrar como conseguiu.
TRÁFICO DE BEBÊS
O Ministério Público de São Paulo encaminhou ao MP-GO a denúncia de tráfico de crianças, feita pela ativista Sabrina Bittencourt, contra João de Deus. A promotora de Justiça Gabriela Manssur colheu um depoimento da denunciante e enviou relatório para o órgão em Goiás, que deve continuar as investigações. O relato de Sabrina foi feito por videoconferência, pois a ativista, por questões de segurança, está em local não divulgado.
A coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance disse à Folha de São Paulo:
“Ela entrou em contato com o MP e nos passou todos os detalhes e os nomes das pessoas envolvidas nesse caso de venda e tráfico de crianças. Também nos forneceu provas. Todo esse material foi formalmente encaminhado ao MPF e também ao MP de Goiás”
Semana passada, Sabrina publicou um vídeo em que pede ajuda para que ela consiga falar com mulheres dispostas a denunciarem o esquema de tráfico de bebês que seria chefiado por João de Deus. Outros integrantes da equipe que agia em Abadiânia também foram denunciados pela ativista. De acordo com o relato, a pretexto de alimentar mulheres grávidas e sem dinheiro, essas pessoas aliciavam essas mulheres para então roubar e vender esses bebês à casais estrangeiros.
“Em geral, [eram] mulheres negras de baixa renda, tanto em Abadiânia quanto em Anápolis e no norte de Minas, que viviam próximas dos garimpos ilegais de João de Deus”
A narrativa é arrepiante, e também fala de garotas mantidas como matrizes, apenas para reprodução e depois mortas, escravas sexuais de 14 a 18 anos e tantos outros horrores. Sabrina conta que tem o contato de mães que teriam adotado os filhos dessas mulheres em pelo menos três continentes.
Ao R7, a ativista encaminhou áudios de um conversa com Rodrigo Mello Oliveira, cunhado de Chico Lobo, administrador da Casa Dom Loyola e citado por ela no vídeo.
“Você é uma brasileira que não mora no Brasil. Você não vive aqui para vir e falar. Ofender as pessoas daqui é muito fácil, né? Você ‘tá’ achando que está protegida, né? Só que toda a sua família e tudo o que você tiver no Brasil você vai perder”
Ao R7, Rodrigo afirmou que a intenção não foi ameaçar Sabrina.
“Ela está difamando a minha família. A minha família vai entrar na Justiça contra ela pedindo danos morais, porque ela está afirmando que meu cunhado é estuprador. Então, ela está afirmando isso sem provas, nem conhece a gente. A gente é trabalhador, é pessoa de [boa] índole. Não é ameaça alguma”
Ele disse que quando disse “você vai perder tudo” se referia a indenização que vai pedir pelo que ela disse.
o advogado de defesa Alberto Toron, defensor de João de Deus, afirmou que irá aguardar a investigação.
“Sobre a autodenominada ativista, conheço apenas as gravíssimas acusações, mas são afirmações, múltiplas e variadas, que vão do tráfico de bebês à escravidão, porém sem a apresentação de quaisquer provas. Sem estas, a fala dela desmerece maior consideração. Aguardemos, pois, a investigação”
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