A disputa judicial pelo espólio de João Gilberto segue viva, movida principalmente pela grana dos direitos autorais das faixas do artistas, que lhe rendiam mensalmente entre R$ 12 mil e R$ 30 mil todo mês. Também nesse montante, uma indenização milionária que a EMI deve ao artista, e que não foi recebida ainda por um impasse judicial.

Na disputa, estão os irmãos João Marcelo, 58, Bebel Gilberto, 53, e Luisa Carolina, 15 (representada pela mãe, Cláudia Faissol), e Maria do Céu, relacionamento longevo do músico, e com quem ele divida casa nos últimos anos.

A situação financeira de João Gilberto parecia confusa nos últimos tempos. No ano passado, uma ação de despejo tirou-o de seu apartamento na rua Carlos Góis, no Leblon. Foi amparado por pelo casal Caetano Veloso e Paula Lavigne, que lhe cedeu um imóvel para morar na Gávea, e ainda emprestou outro imóvel em Ipanema, para Maria do Céu, que residia com ele.

Em novembro do ano passado, e o artista voltou para a rua Carlos Góis, e as dívidas que somavam R$ 270 mil, foram pagas em fevereiro deste ano.

Mas voltemos à disputa do espólio. Já havia a história de que, com a velhice de João, os filhos João Marcelo, Bebel Gilberto e Maria do Céu poderiam em conjunto interditar o artista. Foi então, que com João Marcelo morando fora do Brasil, Bebel teria conseguido que em novembro de 2017, a Justiça declara-se João incapaz e desse à filha do meio a guarda jurídica. O irmão mais velho, João Marcelo, passou a acusar Bebel de querer roubar o pai e de o manter como prisioneiro.

Depois do falecimento do pai, Bebel pleiteia o papel de inventariante do espólio paterno. Dizem que João Marcelo segue ressentido.

Luisa Carolina, a filha mais nova, já não recebia pensão do pai e pouco o podia ver. De acordo com a mãe da garota, por culpa de Maria do Céu.

Maria do Céu por sua vez conta que João morreu nos seus braços e que conviveu com ele desde que se conheceram, em 1984, em Lisboa. Assim, através de seu advogado iera pleitear “união estável”. Existe também a questão de um testamento que João fez em 2003, deixando um terço de seus bens a ela. Esse documento teria sido invalidade um ano depois, com o nascimento de Luisa Carolina, uma nova herdeira dos bens.

 

Indenização da EMI:

Esse caso é complexo. Os três primeiros discos de João Gilberto, que hoje estão fora de circulação e que são considerados matriz da bossa nova, foram lançados pela Odeon, empresa da EMI. A gravadora não existe mais, foi extinta nos anos 1990 e seu acervo faz parte da  Universal desde 2012, quando houve a fusão das empresas.

Agora, pense que Chega de Saudade (1959), O Amor, o Sorriso e a Flor (1960) e João Gilberto (1961) continuaram a ser lançados a partir de 1964, mesmo quando João e a gravadora não haviam renovado contrato. Os pagamentos recebidos foram considerados injustos pelo artista.

O ápice disso aconteceu em 1988, quando esses 3 álbuns e ainda o compacto João Gilberto Cantando as Músicas do Filme ‘Orfeu do Carnaval’, forma remasterizados e lançados na coletânea O Mito, sem a autorização do autor. João não gostou do resultado das mudanças da remasterização e entrou na Justiça contra a gravadora. Na ação, pedia royalties das vendas desde 1964 e também processava por os danos morais. O Superior Tribunal de Justiça, em 2015, deu ganho de causa ao músico. Mas quanto a Universal ( agora dona da EMI) deveria ao artista?

Em 2015, uma perícia determinou que o valor devido era de R$ 173 milhões, que se atualizados para agora bateriam R$ 219 milhões. A gravadora pediu um novo estudo, o resultado que saiu no mês passado fala em R$ 13,5 milhões. Esse laudo é questionado pelo advogado do artista, pois seria baseado em um relatório fornecido pela própria gravadora interessada, ignorando ainda a venda de discos de João Gilberto no período entre 1964 e 1974.

Do valor que será pago, o banco Opportunity tem direito a metade. Em 2013 a instituição fez um contrato de risco com João Gilberto, no qual pagou R$ 10 milhões por metade do que o artista viria a receber da gravadora, caso ganhasse.

Além dos lançamento físico existe uma outra questão, que diz respeito à presença digital de faixas do artista e uma enorme desorganização em relação à versões derivadas do produto original.

Hello, processo. Sintonia (KondZilla) estreia na Netflix e Euphoria (HBO) chegou ao fim!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.