O governador de São Paulo João Doria estabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras em deslocamentos e em locais públicos no estado de São Paulo a partir de hoje, 7 maio. A responsabilidade da fiscalização será das prefeituras.

Na capital, a fiscalização será feita por fiscais das subprefeituras. As multas são previstas para estabelecimentos que não respeitarem a determinação. Não há previsão de penalização para o cidadão. O decreto estadual prevê punição que vai de advertência à detenção por um ano, além de multa de R$ 260,00 até R$ 276 mil.

Desde esta segunda-feira já era obrigatório usar máscaras nos ônibus, táxis e em carros de aplicativos de carona.

No Brasil, no Distrito Federal, desde 30 de abril um decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha, tornou obrigação o uso de máscaras de proteção por toda a população em locais públicos e comércios. O texto recomenda máscaras caseiras para a população e a priorização das máscaras profissionais para trabalhadores de saúde. Quem não respeitar pode levar multa e até enfrentar de um mês a um ano de prisão.  

O governo do Piauí também tornou necessário o uso das máscaras sempre que um cidadão sair de casa, deslocar-se em via pública ou quando acesse em um local onde estejam mais pessoas. No Mato Grosso, o programa “Eu cuido de você e você cuida de mim” ressalta ainda que para serem autorizadas a funcionar, as empresas precisam garantir o uso de máscaras por trabalhadores e exigi-las dos clientes também.

Em Santa Catarina, funcionários que trabalharem com atendimento ao público, assim como motoristas de táxi ou de aplicativos devem usar máscaras, trocadas a cada quatro horas ou quando ficarem úmidas. O restante da população tem apenas a recomendação para uso. O Pernambuco segue essas mesmas recomendações, com foco em trabalhadores envolvidos com atividades que demandam contato com público, assim como na Bahia. Neste estado, empregadores deve fornecer o material e fiscalizar o uso, sob pena de multa de R$ 1 mil por funcionário.

Em Salvador, nesta quarta-feira uma mulher foi agredida e expulsa de um ônibus quando retirou o equipamento de segurança logo que passou pela catraca.

Desde o dia 23 de março que o uso de máscaras em transporte público é obrigatório na capital baiana. A Polícia Militar foi acionada para apurar a ocorrência, mas informou que não localizou os envolvidos.

Goiás, donos de comércios autorizados a funcionar devem a impedir a presença de trabalhadores sem máscara ou a entrada de clientes sem o acessório. Empresários ficam responsabilizados em fornecer orientações para que os funcionários utilizem o objeto durante o deslocamento até o local de trabalho. A exigência também se extende a todos os cidadãos, com a recomendação de modelos caseiros. No Espírito Santo, as máscaras são obrigatórias nas regiões de maior incidência da doença, a Grande Vitória e a cidade de Alfredo Chaves, mas a recomendação não implica em multa para quem não seguir. 

No Pará, o fornecimento deve ser assegurado pelos empregadores a funcionários. Em Rondônia, o uso de máscara é indicado para todo cidadão a partir do momento que deixe sua residência. Em Minas Gerais, trabalhadores que prestam atendimento ao público devem usar máscara fornecida pelo empregador. No estado, as cidades podem criar regras específicas sobre o tema, a norma municipal é a que prevalece. Em Belo Horizonte, por exemplo, o uso de máscaras passou a ser exigido em todos os espaços públicos, como ruas, praças e outros locais de circulação.

A prefeitura do Rio de Janeiro já avisou que quem estiver sem máscara poderá ser impedido de entrar em ônibus ou em estabelecimentos comerciais, além de ficar sujeito a multa.

As prefeituras de Florianópolis, Belém e Fortaleza também tem suas legislações específicas.

Manaus, cidade que vive uma crise com o alto índice de incidência da doença. A orientação é do uso de máscara necessário sempre que um cidadão tiver de sair às ruas ou for ter contato com outras pessoas, andar de transporte público e ir a estabelecimentos comerciais.

MARCAS

A produção de máscaras caseiras por costureiras e marcas explodiu e a demanda, mediante as determinações e recomendações de prevenção ao coronavírus, deve ser mantida. Os valores vão de 5 a …… R$ 147 reais!

Pois esse mais alto causou uma polêmica muito grande na internet. A marca Osklen, disponibilizou nesta terça um kit de máscaras contra a Covid por R$ 147, 00.  A cada venda, uma cesta básica seria doada.

Pegou muito mal… A marca foi considerada oportunista e o preço abusivo.

Quando a empresa tentou se explicar, contextualizando o valor, indicando o lucro da empresa e que o pagamento subsidiaria apenas por parte do cliente o valor de R$ 70 para a comunidade do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio, pegou mais mal ainda.  A ação está longe de ser solidária. Mesmo que na descrição do produto leia-se “produzido por bravas costureiras:

“Não abrimos nossos números, mas dada a curiosidade gerada pela nossa iniciativa, resolvemos compartilhar com vocês o fato de que com o pack vendido a R$ 147, a empresa terá menos de 7% de lucro, exatamente R$ 11”

A Osklen decidiu retirar a máscara do mercado, e em comunicado informou ter doado 50.000 máscaras nas últimas semanas.

“A Osklen entende que máscara é um produto para a defesa da saúde das pessoas. Por isso, no mês passado, a fábrica da marca foi remodelada para produzir 50 mil máscaras hospitalares que estão sendo doadas para profissionais de saúde. Ao saberem dessa ação, consumidores nos procuraram pedindo para que produzíssemos máscaras de tecido, produto que não faz parte do portfólio da marca. Criamos então o projeto máscaras, pensado com uma margem de retorno que apenas viabilizaria a operação, além de proporcionar a realização de mais uma ação social de doação de cestas básicas. No lançamento, realizado ontem (5 de maio), ouvimos a opinião pública. Decidimos então suspender a venda do pack e entendemos que é um momento de repensar o projeto. Independente disso, continuaremos com nossa ação social iniciada em abril de produzir e doar 50 mil máscaras hospitalares para profissionais de saúde”

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