Vivemos ainda os primeiros dias de 2019 e de acordo com levantamento do Uol, foram registrados pelo menos 12 feminicídios no país.

A maioria dos casos, registrados na região Sudeste, em São Paulo e Rio de Janeiro. Os autores? Em geral, companheiros ou ex-companheiros das vítimas.

Logo no dia primeiro dia do ano, na zona oeste do Rio, Iolanda Crisóstomo da Conceição de Souza morreu esfaqueada pelo ex-marido, Rodrigo de Souza, que confessou o crime e foi preso.

No último sábado, na zona norte do Rio, Tamires Blanco foi encontrada morta em sua casa. A mulher foi morta a garrafadas, com golpes na cabeça. O autor: seu ex-companheiro, Dilson Araujo, com quem ficou por dois anos. Como se não bastasse tamanha violência, um detalhe sórdido… A bebê de 11 meses, filha do casal, foi encontrada sobre o corpo da mãe. Tamires também tinha outro filho pequeno.

Também no Rio, na última sexta-feira, foi assassinada Simone Oliveira de Assis, de 40 anos. Morta a marretadas. O marido, José Carlos da Silva Carvalho, de 60 anos, se entregou e confessou ter matado a esposa por ciúmes. Mais? No mesmo dia na zona norte, Marcelle Rodrigues da Silva, de 27 anos, foi morta a facadas na frente do filho de sete anos. O principal suspeito nas investigações é o companheiro dela, Marcio Lima Corrêa, que chegou a fugir, mas foi capturado.

Em São Paulo já foram registrados pelo menos cinco casos até o último domingo.

Dois deles envolvem adolescentes. Uma garota de apenas 14 anos, que foi morta com dois tiros no dia 3 por ter se recusado a namorar o principal suspeito do crime, Deybson dos Santos, de 20 anos. E ainda uma menina de 13, morta com um tiro na coxa pelo namorado, de 17 anos, em Campinas. Também temos o caso de Queli Aparecida Simon, de 29 anos, que foi raptada, levada a um motel de Jaguariúna e assassinada. Edmilson Manoel Jardim confessou o crime e está na prisão. A dona de casa Elizangela Pereira de Almeida foi morta com 23 facadas, em Itupeva. O principal suspeito é o ex da vítima. Na Baixada Santista, Maria Dalvina Dantas foi morta com um tiro no abdômen dado pelo marido.

Existem também casos em Pernambuco e Paraná. Maria Rosa dos Santos, morreu a golpes de facão desferidos pelo companheiro. Rejane de Oliveira Silva foi assassinada a facadas porque não quis se relacionar com o suspeito do crime, Joseildo da Silva Oliveira.

No Paraná, a polícia relata que uma mulher de 25 anos foi espancada e morta pelo marido no Balneário Inajá, em Matinhos.

Antes registrava-se tudo como homicídio, com a tipificação do crime, que inclusive agrava a pena, a expectativa é de que os casos saiam da invisibilidade e incentivem também que vítimas de violência doméstica denunciem seus agressores. Outra expectativa é de que a própria sociedade se mobilize para denunciar casos pelo 180.

Hoje existem delegacias especializadas em 11 estados brasileiros. A  lei federal que define o feminicídio e  que transformou em hediondo o assassinato de mulheres motivado justamente por sua condição de mulher foi sancionada em 2015. Ela aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos de prisão, para 12 a 30 anos. a aplicação da lei que caracteriza o feminicídio a partir de 2017. Enquadram-se na lei os homicídios em que as circunstâncias envolvem “violência doméstica e familiar” e “menosprezo ou discriminação à condição da mulher”.

São muitos os casos e com desfechos parecidos que antecedem assassinatos: denúncias de violência que não resultam em prisão ou real afastamento do agressor. Em São Paulo, neste sábado, José Marcondes Alves de Oliveira agrediu a mulher e tentou atropelá-la, mas obteve liberdade provisória após audiência de custódia no mesmo dia.

Levantamentos recentes e anteriores também determinam uma triste realidade: a residência é o local de morte da maioria dessas mulheres.

De acordo com relatório da ONU, lançado no ano passado, seis mulheres são vítimas de feminicídio a cada hora no mundo. Os crimes são cometidos pelos seus companheiros, ex-maridos ou familiares, em sua maioria homens. O documento, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (ONUDD), apontou que  58% de todos os assassinatos de mulheres em 2017 foram cometidos por companheiros ou familiares.

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