Posts Tagged:pacto de combate à violência doméstica

Ontem, uma cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília, celebrou os 13 anos da Lei Maria da Penha, criada para punir casos de violência doméstica. Na ocasião, o ministro Sergio Moro assinou um pacto de combate à violência doméstica, ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, a procuradora-geral