Agora que o juiz federal Sergio Moro aceitou o convite feito pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para ser ministro da Justiça, muitos querem saber quem vai ocupar a vaga de titular da 13ª Vara Federal, posto de comando da Lava Jato. O juiz Sergio Moro deve pedir exoneração do cargo e deixar suas responsabilidades pelas ações em 1ª instância da Lava Jato e as primeiras informações são de que a disputa pelo cargo pode contar com uma concorrência de até 232 juízes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Com embasamento na Lei Orgânica da Magistratura, quem assume os processos é a juíza substituta Gabriela Hardt. A juíza cuidará de todas as ações da Lava Jato: processos, audiências, interrogatórios, decisões etc. Ela fica no cargo até que seja escolhido um novo juiz titular, já que é juíza substituta e assim não pode assumir a vaga em definitivo.

Gabriela Hardt  é paranaense, tem 42 anos. Formada em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), prestou concurso para a Justiça Federal, em 2007, e foi nomeada juíza, em 2009, para uma vaga em Paranaguá, no litoral do estado. Em 2014, foi nomeada juíza substituta na 13ª vara federal e já assumia os trabalhos quando o juiz Sergio Moro saía de férias. foi numa dessas ocasiões que Gabriela Hardt emitiu o mandato de prisão para o ex-ministro José Dirceu, que depois conseguiu um habeas corpus no STF.

Os próximos passos da Lava Jato incluem interrogatórios dos réus do processo que investiga a compra do sítio de Atibaia, com início na segunda. O interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está marcado para 14 de novembro.

Assim que o pedido de exoneração for oficializado, o TRF-4 poderá publicar um edital convocando os interessados para o processo. O prazo  para manifestação dos candidatos é de 10 dias , e de 3 para desistência.

O sucessor definitivo de Moro será escolhido através de um único critério: a antiguidade, o juiz que tiver mais tempo na profissão, assume. Se tivermos empate, os critérios de desempate são o tempo no cargo como juiz substituto, a classificação no concurso que o admitiu na vaga e o tempo no cargo na 4ª região.

É esta lista de antiguidade dos juízes federais da 4ª região que soma 232 nomes, oito deles empatam em quase todos os critérios, e por ter melhor colocação em concurso, se candidato, o magistrado Luiz Antonio Bonat, da 21ª Vara Federal de Curitiba seria o escolhido.

Caso nenhum juiz federal se candidate, o cargo é então oferecido para a promoção de um juiz federal substituto no âmbito da 4ª Região, também pelos critérios de antiguidade e merecimento.

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