Muitos se lembram da tragédia que aconteceu em janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e 636 feridos, em sua maioria jovens universitários que estavam em uma festa na boate Kiss.

Até então, desde o fim de 2017, e por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), os quatro acusados, responsabilizados pelo incêndio, seriam  julgados por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). Mas a decisão do Tribunal foi revertida nesta terça-feira, pelo Supremo Tribunal de Justiça, que acatou um recurso do Ministério Público e da associação de familiares das vítima, e julgou que os elementos do processo indicam que os acusados assumiram o risco de matar, e por isso, como previsto pela Constituição, irão a júri popular, respondendo por homicídio doloso (quando se assume o risco pela morte).

O voto do ministro Saldanha Palheiro, que fechou maioria para caracterizar o homicídio como doloso foi justificado assim:

“Na minha avaliação um dos principais pontos que indicam que houve dolo foi o fato de terem um microfone, terem identificado o início do fogo, e não terem avisado ninguém.”

O relator,  ministro Rogério Schietti ressaltou:

“A aceitação de que recorridos teriam agido com dolo eventual, não implica afirmar que tenham previsto morte de 242 pessoas de forma cruel e movidos por ganância. Estavam cientes de que condições produziram incremento do risco de que uma, duas ou duzentos frequentadores da boate de algum modo poderiam tombar. Bastaria uma morte para que se atribuísse responsabilidade com o dolo eventual”

Os réus Elisandro Spohr e Mauro Hoffmann, sócios da boate, e Marcelo Santos e Luciano Bonilha, integrantes da banda que tocava na noite do incêndio, negam ter conhecimento dos riscos e respondem ao processo em liberdade. Agora, a justiça em Santa Maria definirá os próximos passos do processo e deverá marcar o júri popular. A defesa dos réus ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal.

As consequências da tragédia foram realmente terríveis. Respondendo sobre a decisão, o advogado da associação de familiares das vítimas, Ricardo Breier ressaltou:

“São seis anos da tragédia. Seis pais já faleceram, por depressão, infarto, um número infindável de irmãos, pais e avós que sofrem hoje também esse mal. Um mal duplo, de como foi realizada a tragédia, da responsabilidade dos processados, dos autores da boate e consequentemente a demora da Justiça ao analisar esses elementos.”

Relembre o caso:

O incêndio aconteceu por volta das 2h30 min de 27 de janeiro, quando durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira foi usado um sinalizador de uso externo sobre o palco pelo vocalista da banda. O sinalizador soltou faíscas que atingiram o teto da boate, incendiando a espuma de isolamento acústico, que não tinha proteção contra fogo. Os integrantes da banda e um segurança tentaram apagar as chamas com água e extintores, sem sucesso.

Em cerca de três minutos, uma fumaça espessa se espalhou por toda a boate. Acontece que no início do incêndio, não houve comunicação entre os seguranças e alguns chegaram a impedir a saída de pessoas imaginando que a confusão tratava-se de uma briga. Também imaginou-se que as pessoas estavam querendo sair sem pagar suas comandas. A falta de portas de emergência também dificultou a saída dos jovens, que sofreram com os efeitos da fumaça e das chamas.

Marta é a maior artilheira da história da Copas Adeus, Rubens Ewald Filho <3

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