A Folha de São Paulo teve acesso a uma avaliação do Departamento Científico da Adolescência da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) prevista para ser enviada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao da Saúde que mostra que programas direcionados à questão da abstinência sexual não são eficazes para retardar o início das relações sexuais entre adolescentes ou alterar comportamentos de risco.

O documento, escrito após análise da equipe e revisão de estudos sobre o tema, aponta que políticas voltadas a essa faixa etária devem:

“Reconhecer o direito que adolescentes e jovens possuem quanto à importância de conhecer seu próprio corpo e receber informações e cuidados adequados à saúde reprodutiva”.

“Embora teoricamente protetoras, as intenções de abstinência geralmente falham, pois a mesma não é mantida e estes programas não são eficazes para retardar o início das relações sexuais ou alterar comportamentos de risco”

“Essa é a fase em que a vida sexual geralmente inicia. Não podemos dizer ao adolescente que se abstenha de ter relação. Se escolhe não ter, é uma escolha individual dele. Mas ele tem de ter conhecimento de que existem outros métodos para que na hora em que decida, possa se proteger.”

O SBP acredita que existem outras políticas mais importantes, como a informações sobre a importância do sexo seguro e o risco de gravidez precoce, infecções sexualmente transmissíveis sejam dadas ainda no início da adolescência.

“A principal é a de educação sexual e informação adequada. Essa política tem de estar na escola e nos ambulatórios do adolescente, com acompanhamento por pediatra”

A reação foi provocada pelo que Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) informou sobre a política de “escolhi esperar, de retardar o início da relação sexual” como uma “nova visão” contra a gravidez na adolescência. Informado sobre a entrega do documento da SBP,Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que ainda não o recebeu, disse que a política ainda está em construção.

“Apresentar qualquer contestação antes mesmo que esta seja apresentada ao público é, no mínimo, prematuro”

O ministério também informou que a política não será focada na abstinência, mas na prevenção à gravidez precoce. De acordo com o ministério, o centro da política continuará a ser o incentivo ao uso de preservativos.

“O enfoque é em dar informação e segurança ao jovem para que este faça sempre as melhores escolhas, pensando em todas as consequências que suas decisões poderão trazer.”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta discorda da defesa de Damares em relação a abstinência sexual como principal lema da ação.

“A mensagem do comportamento responsável é válida. É uma vida, é o afastamento da escola. Mas não se pode minimizar a discussão e dar ênfase só para isso. É um problema complexo. Tenho apostado muito em informar as consequências, porque acredito que esse seja um ponto essencial para a conscientização”

De acordo com Mandetta, questões religiosas não devem pautar a discussão, o que se coloca contra a argumentação do documento do ministério de Damares que usa como justificativa pró-abstinência pesquisas que apontariam a gravidez de jovens como motivo para “afastá-los da família e da fé.”

 “As campanhas falarem sobre isso [iniciação sexual tardia], eu não vejo problema. O que não pode é que essa seja a nossa única política. Não pode ser nem a única, nem a principal.”

A primeira campanha do governo federal para promover a abstinência sexual como meio de evitar a gravidez na adolescência deve chegar às ruas no dia 3 de fevereiro, direcionada ao público de 10 a 18 anos, divulgando principalmente em redes sociais o que o governo chama de “iniciação sexual não precoce”. Na primeira semana de fevereiro acontecerá também a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, estabelecida por lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Uma nota técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), produzida para orientar a campanha afirma que o início precoce da vida sexual leva não só ao “afastamento dos pais, escola e fé”como a “comportamentos antissociais ou delinquentes”. Como exemplos positivos da implantação do modelo são citadas as experiências dos Estados Unidos e de Uganda.

No documento da SBP, do início do post,  o exemplo de programas aplicados nos Estados Unidos voltados a esse modelo são criticados pelo alto custo e pela baixa eficácia.

É importante ressaltar quer as campanhas públicas sobre métodos contraceptivos não são de responsabilidade do ministério Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas sim do Ministério da Saúde.

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