Os pais de Maria Joaquina, patinadora transexual de 11 anos, deram início a uma campanha para ajudar a filha a competir no Campeonato sul-americano de patinação, de 19 a 30 de abril, em Joinville, Santa Catarina.

Maria Joaquina foi classificada no Campeonato Brasileiro 2019, realizado pela Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação, mas a Confederação Sul-americana da categoria não permite que ela participe por causa de sua transição de gênero.

Com a hashtag #deixemmariaparticipardosulamericano, eles convocam as redes sociais para fazer uma pressão para que a garota possa participar da competição.

“Desde 2017, entramos com uma batalha para nossa filha trans poder competir no feminino. Deu tudo certo. A Confederação Brasileira aceitou. Ela compete no feminino e eles aceitam o nome social dela. Este ano, ela entrou numa categoria que disputa vaga para o sul – americano, ficou em segundo lugar. As cinco primeiras de cada País têm a vaga garantida, só que a Confederação sul-americana se opôs a respeitar a identidade de gênero dela. Mas, independentemente disso, embora ela tenha conquistado a vaga, a Confederação Brasileira não a convocou, apesar de ter direito a isso”, explica Gustavo Cavalcanti, o pai de Maria Joaquina, com exclusividade ao EVA.

“Vale ressaltar que a quantidade de testosterona que a atleta possui está abaixo dos limites das atletas femininas estabelecido pelo Comitê Olimpico Internacional”, acrescenta o pai.

Patinadora trans de 11 anos, Maria Joaquina se classificou para Campeonato Sul-americano de Patinação mas é impedida de participar

O outro lado

Em carta enviada para esclarecer as normas da competição, a Confederação Sul-americana de Patinação (Confederación Sudamericana de Patinaje) esclarece à Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação que só aceita atletas cujos documentos de identidade façam referência ao mesmo gênero do competidor, ou seja, RG masculino = competidor masculino, RG feminino = competidor feminino.

Após o posicionamento internacional, que segue os mesmos critérios da Confederação Continental de Patinação, o órgão que representa os atletas no Brasil não incluiu Maria Joaquina na convocação. De acordo com o pai da atleta, não houve nenhum contato para justificar a ausência do nome da menina na lista. Procurada pela reportagem do EVA, ninguém da Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação foi localizada.

“Mas ela não foi convocada nem na categoria masculina, ou seja, a justificativa não procede”, contesta o pai.

Documentos

Em dezembro de 2018, os pais da atleta ingressaram com ação de retificação de registro civil para adequação de nome e gênero na certidão de nascimento e até o momento não conseguiram a tutela do Estado. O processo está com vistas ao Juiz, após parecer favorável do Ministério Público. De acordo com a advogada Melissa Veiga, amiga da família, “diante da ausência da certidão de nascimento constando seu nome e gênero feminino, Maria Joaquina foi desclassificada da categoria feminina”.

A ação está em trâmite na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro Descentralizado de Santa Felicidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, onde a família mora.

Segundo o MP, “a vedação e as normativas internas mencionadas podem estar ferindo diversos dispositivos legais e internacionais de direitos humanos”. A defensora pública Eliana Tavares Lopes, que representa a família, ainda diz que, “ao que tudo indica, deveriam as Confederações Internacionais adequarem suas regras internas às normais internacionais de direitos humanos, nos moldes do que as Federações Nacionais Brasileiras de patinação já fazem”.

Desabafo

No perfil do Instagram, a advogada Melissa Veiga, amiga da família, descreveu a situação em tom de desabafo.

“Algumas coisas são difíceis de explicar, eu sei. Na verdade, tudo que foge ao bom senso e ao respeito pelo ser humano é de difícil compreensão. Já falei algumas vezes sobre ela por aqui, falo nas minhas aulas, cursos e palestras. Maria Joaquina, mais uma vez está vivendo uma experiência que as minorias experimentam: o não reconhecimento da sua dignidade humana. Maria Joaquina é patinadora profissional, federada pelo Estado do Paraná e no último campeonato brasileiro, ocorrido no dia 22 de março, em Joinville, classificou-se em segundo lugar. De acordo com as regras, as cinco primeiras colocadas conquistaram uma vaga para competir no campeonato sul-americano. Todavia, nesta semana, os pais receberam um comunicado de que sua filha não poderá competir, por um único detalhe, completamente insignificante, conforme o próprio vídeo demonstra. Maria Joaquina é uma criança transexual que ainda não obteve determinação judicial para retificação do seu registro de nascimento. Em dezembro do ano passado, os pais ingressaram com ação de retificação de registro civil para adequação de seu nome e gênero na certidão de nascimento e até o momento não conseguiram a tutela do Estado. O processo está com vistas ao Juiz, após parecer favorável do Ministério Público. Diante da ausência da certidão de nascimento constando seu nome e gênero feminino, Maria Joaquina foi desclassificada da categoria feminina. A Defensora Publica que esta à frente do caso, oficiou o Presidente da Confederación Sadamericana de Patin e, ainda, a Federação brasileira de Hóquei e Patinação, ambas com o mesmo presidente, Sr. Moacyr Neuenschwander Júnior. É de clareza solar, caso não ocorra a retratação, a absurda decisão de excluir Maria Joaquina da competição, violará severamente direitos humanos, afrontando normas internacionais que garantam, no caso, o melhor interesse da criança. Para além disso, a identidade de gênero de Maria Joaquina constitui parte essencial parte da sua personalidade e um dos aspectos básicos da sua autodeterminação, dignidade e liberdade. A família lançou uma campanha e contam com a nossa ajuda. Compartilhem a #deixemmariaparticipardosulamericano e marquem a Confederação Brasileira de Hóquei e Patinação @cbhp para que a mesma tome ciência da movimentação social/ virtual a favor da dignidade de Maria Joaquina”.

 

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Algumas coisas são difíceis de explicar, eu sei. Na verdade, tudo que foge ao bom senso e ao respeito pelo ser humano é de difícil compreensão. Já falei algumas vezes sobre ela por aqui, falo nas minhas aulas, cursos e palestras. Maria Joaquina, mais uma vez está vivendo uma experiência que as minorias experimentam: o não reconhecimento da sua dignidade humana. Maria Joaquina é patinadora profissional, federada pelo Estado do Paraná e no último campeonato brasileiro, ocorrido no dia 22 de março, em Joinville, classificou -se em segundo lugar. De acordo com as regras, as cinco primeiras colocadas, conquistaram uma vaga para competir no campeonato sul-americano. Todavia, nesta semana, os pais receberam um comunicado de que sua filha não poderá competir, por um único detalhe, completamente insignificante, conforme o próprio vídeo demonstra. Maria Joaquina é uma criança transexual que ainda não obteve determinação judicial para retificação do seu registro de nascimento. Em dezembro do ano passado, os pais ingressaram com ação de retificação de registro civil para adequação de seu nome e gênero na certidão de nascimento e até o momento não conseguiram a tutela do Estado. O processo está com vistas ao Juiz, após parecer favorável do Ministério Público. Diante da ausência da certidão de nascimento constando seu nome e gênero feminino, Maria Joaquina foi desclassificada da categoria feminina. A Defensora Publica que esta a frente do caso, oficiou o Presidente da Confederación Sadamericana de Patin e, ainda, a Federação brasileira de Hóquei e Patinação, ambas com o mesmo presidente, Sr. Moacyr Neuenschwander Júnior. É de clareza solar, caso não ocorra a retratação, a absurda decisão de excluir Maria Joaquina da competição, violará severamente direitos humanos, afrontando normas internacionais que garantam, no caso, o melhor interesse da criança. Para além disso, a identidade de gênero de Maria Joaquina constitui parte essencial parte da sua personalidade e um dos aspectos básicos da sua autodeterminação, dignidade e liberdade. o direito A família lançou uma campanha e precisam da nossa ajuda!! (Continuação nos comentários).

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Paty Moraes Nobre

https://jovempan.uol.com.br/guiasp

Jornalista e agitadora cultural, atuou como repórter em rádios como Jovem Pan e Band, videorrepórter na TV Cultura, editora de notícias, lifestyle, TV e Cultura nas empresas Globo.com, Editora Globo, Caras e Portal iG. Casada e mãe, escreve sobre gastronomia no Portal UOL, é colunista da Exame Vip, da Editora Abril, e coordenadora das plataformas Mulheres da Pan e Revista Guia SP, da Jovem Pan.