Notícias

Privatizar é a solução para cuidar melhor das cidades?

A transferência de ativos para a iniciativa privada é uma medida odiada por uns e amada por outros. Os que a apoiam defendem que ela rende melhores resultados para uma cidade, mas quem a condena afirma que ela retira do poder público o controle sobre as estratégias da economia.

Essa discussão esbarra em diversos aspectos, como a saúde financeira da cidade ou do estado, bem como as prioridades de cada lugar, como explica o Dr. José Guilherme Berman, advogado da área de ​Infraestrutura, Regulação e Assuntos Governamentais.

“Tudo depende do custo que aquele espaço público gera. Uma praça, que é um espaço público que tem custo muito baixo, não é um desafio muito grande para um governo”, analisa, dizendo que a privatização não é a única saída para os espaços públicos, porém, em alguns casos, traz muitos benefícios.

“A gente tem espaços públicos geridos tanto pelo governo, geralmente municipais, além de federais e estaduais, ou pela iniciativa privada, além de muitos modelos recentes numa modalidade de parceria”, explica, defendendo que tudo depende do contexto.

Um autódromo, uma rodovia ou um campo de petróleo, por exemplo, podem exigir uma privatização para que o dinheiro público seja direcionado a questões importantes de saúde, educação, etc.

“No momento em que o Estado tem cobranças de saúde, de educação, de segurança pública batendo à porta, esse tipo de gasto, que às vezes é investimento, mas não é prioridade, requer a iniciativa privada para fazer os investimentos e, depois, ter o retorno ao longo do tempo”, complementa o especialista, citando o Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, como um exemplo de má gestão – mais de 2 bilhões de reais foram gastos entre investimentos público e privado.

Poucos meses depois dos jogos, a situação nas arenas (e de fora delas) é de abandono após uma tentativa fracassada de privatizar parte dos equipamentos no meio da pior crise financeira do Estado.

Quer saber mais sobre esse tema? Esse e outros assuntos referentes ao futuro nas grandes cidades serão abordados no fórum Mitos & Fatos – Jovem Pan Discute, que acontece no dia 24 de abril, em São Paulo, e será transmitido ao vivo em multiplataformas. Fique ligado!