Apesar do movimento “Não É Não” ter ganhado força nos últimos anos, 48% das brasileiras relatam que já sofreram assédio ou importunação sexual em festas de Carnaval. Dentre as jovens de 16 a 24 anos, o resultado é ainda mais significativo: 61% delas já passaram por essas situações durante o período festivo. Os dados são de uma pesquisa online realizada pelo IBOPE Inteligência entre 31 de janeiro e 6 de fevereiro.

O levantamento também demonstra que 50% das mulheres afirmam que o constrangimento foi verbal, enquanto 22% relatam que foi físico. 28% das mulheres pesquisadas afirmam que as situações sofridas foram tanto verbais quanto físicas.

O advogado criminalista, Rafael Paiva, ressalta que assédio e importunação sexual não são a mesma coisa. “O crime de importunação seria um quase estupro. É o indivíduo que força a vítima a beija-lo em uma festa, por exemplo, que passa as mãos na genitália ou nos seios das vítimas. O assédio sexual é o crime em que o agente se utiliza da sua posição hierárquica superior para constranger a vítima a praticar algum ato libidinoso”.

Paiva também acrescenta que o tempo de pena varia dependendo da situação. “O estupro, que é o crime mais grave de todos, tem pena de seis a 10 anos. O crime de importunação sexual, que é o mais novo, tem pena de um a cinco anos. Já o assédio sexual tem pena de um a dois anos.”

Durante o carnaval, o Tribunal de Justiça de São Paulo vai promover a campanha “Pode ou Não?”.O objetivo é orientar os foliões para que não extrapolem os limites legais, garantindo a diversão com tranquilidade.

O tribunal também orienta que, em caso de excessos, é importante que as vítimas denunciem o abusador. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em 2019, o número de casos de abuso sexual cresceu 12% no estado de São Paulo.

Neste sábado, o Governo de São Paulo também lança uma campanha de combate ao assédio. Além disso, o Governo vai disponibilizar tendas com ao menos uma policial feminina para acolhimento a mulheres vítimas de assédio ou em situação vulnerável.

* Com informações da repórter Letícia Santini