O secretário de Cultura de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, homologou na última quarta-feira (5) a aprovação das Práticas Carnavalescas do Estado como patrimônio imaterial. Sendo assim, o Carnaval de São Paulo é oficialmente “patrimônio”. Unânime na decisão, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão vinculado à Secretaria de Cultura, aprovou o parecer e concluiu que as práticas carnavalescas traduzem saberes, fazeres e uma identidade coletiva, que criam relações de pertencimento.

De acordo com a Secretaria de Cultura, a proposta inicial, apresentada pela Liga Independente das Escolas de Samba de SP, demandava apenas o reconhecimento dos “Desfiles das Escolas de Samba” como patrimônio cultural imaterial. Mas o Conselho analisou e apontou que havia necessidade da elaboração de um plano mais amplo capaz de englobar uma grande quantidade de manifestações culturais. Desta forma, concluiu-se que a melhor forma de valorizar o Carnaval paulistano seria ampliando a demanda e registrando como patrimônio imaterial as “Práticas Carnavalescas do Estado de São Paulo”.

“O Condephaat dá sequência ao trabalho fundamental de reconhecer e proteger o patrimônio imaterial de São Paulo com o registro das expressões artistas ligadas ao Carnaval, que são inúmeras, muito potentes e constituem marcas do patrimônio cultural do Estado. Estamos valorizando a cultura popular e tradicional de São Paulo, que é um vetor de identidade e de desenvolvimento”, afirma Leitão.

A secretaria alega como justificativa do reconhecimento a percepção de que as escolas de samba são territórios onde se concentram práticas culturais coletivas ligadas ao samba e à produção do Carnaval; que as Escolas surgem a partir dos cordões, que se configuraram como as primeiras organizações da prática do samba em formato de procissão; que estes lugares são, historicamente, locais de sociabilidade de camadas mais populares, principalmente negros, que encontraram uma forma legitima de realizar suas práticas.

Segundo a pasta, o objetivo do registro de patrimônio imaterial é identificar e reconhecer formas de expressão, modos de viver, rituais, festas e manifestações que façam parte da cultura paulista. O primeiro registro de patrimônio imaterial do Condephaat foi realizado em janeiro de 2016, com o reconhecimento do Samba Paulista. O Virado Paulista, tradicional prato da culinária do Estado, foi reconhecido em 2018.